Ciclistas e o código brasileiro de trânsito

No Dia Mundial Sem Carro saiba mais sobre os direitos e os deveres de quem pedala

Foto: Bigstock.

Os automóveis particulares são responsáveis por mais de 50% das emissões dos gases poluentes nas cidades, prejudicando a qualidade de vida. Além disso, os carros são responsáveis pelo sedentarismo e doenças causadas pelo uso excessivo da motorização.  A boa notícia é que no Paraná, a cada dia que passa, as bicicletas deixam de ser coadjuvantes e passam a circular como meio de transporte principal. Nos três primeiros meses de 2015, a Casas Bahia, por exemplo, registrou aumento de 60,2% nas vendas, acima da média nacional, no mesmo período, que foi de 20%. A média é de 136 bicicletas vendidas por semana.

Mas uma questão importante que costuma ser abordado (e muito cobrado!) é odireito do ciclista. A verdade é que o código de Trânsito Brasileiro trata as bikes como deveriam desde 1998, quando o classificou como veículo de propulsão humana e implantou o direito do ciclista de trefegar pelas ruas e estradas das cidades de todo o país. Assim, ganhamos direitos e deveres quando ao seu uso. A autora Claudiléia Pinto fez uma coletânea dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que fazem refêrencias aos ciclistas. Para a interpretação, ela contou com a ajuda do Engenheiro da Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, Eloir Faria. Confira o compilado organizado pelo Viver Bem:

NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório. O condutor deverá, a todo o momento, ter domínio do seu veículo, dirigindo com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

A circulação deve ser feita pelo lado direito da via, admitindo-se as execuções devidamente sinalizadas.

O condutor deve guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículos e as condições climáticas.

Antes de iniciar qualquer manobra que implique deslocamento lateral, o condutor deverá iniciar seu propósito de forma clara ou com antecedência: como gesticular.

Seguindo a hierarquia de segurança, deve-se dar preferência aos pedestres.

Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deve acontecer apenas quando não houver ciclovia, ciclofaixa, acostamento, ou ainda quando não for possível a utilização dos últimos.

O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres. Sempre que estiver na contramão, em calçadas ou junto a pedestres, o ciclista deve desmontar da bicicleta.

SEGURANÇA DO VEÍCULO

Para as bicicletas são obrigatórias campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo. Estão dispensadas do espelho retrovisor e da campainha as bicicletas destinadas à prática de esportes, quando em competição dos seguintes tipos: mountain bike, downhill, freestyle, competição Olímpica e Panamericana, competição em avenida, estrada e velódromo.

Se alguém usar um carro para arremessar água ou detritos em você anote o modelo da placa e do carro. A infração é média com penalidade de multa.

INFRAÇÕES

Estacionar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestres, sobre ciclofaixa ou ciclovia, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardins públicos é infração grave com penalidade de multa e medida admistrativa de remoção do veículo.

Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamento, marcas de canalização, gramados e jardins públicos também é uma infração gravíssima sujeita a multa (três vezes).

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