Saber para vencer as eleições

A disputa eleitoral está chegando, sendo que não existe jogo ganho, muito menos de largada, ante as inúmeras hipóteses de derrapadas, que podem ocorrer pelo descompasso entre um receituário fadado ao fracasso e outro que pode reunir grandes chances de ser premiado.

Dentre outras coisas, para ganhar o prémio, o planejamento e a condução do processo (elaboração, definição, gestão e governança), ou seja, a criação, organização e liderança, tanto no nível estratégico, quanto no tático-operacional, são fatores primordiais para um bom resultado, para a vitória, se possível e bem construída (antes), conquistada (durante) e mantida (depois).

A vida pregressa dos candidatos, as alianças costuradas e a plataforma política apresentada no registro de candidatura e defendida durante o pleito, são tão importantes ou mais do que o resto.

O eleitor médio comum estará muito mais atento para esses predicados, para a consistência e coerência deles. Pode acreditar.

Outra coisa que o eleitorado irá valorizar será o nível de acesso, transparência e interatividade da campanha com ele, noutras palavras, o nível de sua inclusão política já no pleito eleitoral. Ele não se contentará apenas com a promessa de políticas de inclusão social para o futuro exercício do mandato pretendido.

O eleitor, mais consciente, quererá participar, sentir-se-á ouvido e acolhido, ser protagonista do processo todo, ao revés dum mero detalhe ou dalguém a ser simplesmente seduzido por propostas clientelistas, do toma-lá-dá-cá.

A comunicação (publicidade, propaganda e marketing) precisará ser fiel à identidade, valores e objetivos da campanha, portanto, não artificial, tampouco enganosa ou abusiva. O eleitor está escaldado.

Ela poderá e deverá exaltar os pontos fortes e aproveitar as oportunidades, ao mesmo tempo em que terá de trabalhar para amenizar as fragilidades, bem como para lidar com as ameaças e fazer dos limões uma deliciosa limonada e das pedras do caminho insumo para edificar a vitória final.

Sim, não se pode esquecer da batalha judicial, que certamente se dará nesta eleição, em condições de pressão e temperatura máxima, onde a atuação jurídica será imprescindível para o resultado final, inclusive, como parte significativa do plano de guerra, adequadamente calibrada à legislação correlata à específica matéria eleitoral e em sintonia com as decisões políticas da campanha.

A prestação de contas então, com todas as ações e actividades de arrecadação e gasto de campanha, a serem informadas oficialmente em tempo próximo ao real, será um campo minado, em que marinheiros de primeira viagem ou não habilitados terão tremenda dificuldade para navegar a nau, sem bater nos corais, em razão de suas nuances e novidades, como da hodierna vedação das doações de pessoas jurídicas, assim como do limite global de gasto de campanha, previamente disposto em lei e não passível de alteração, bem diferente do que era antes.

Muitas outras matérias poderiam ser aqui suscitadas, desde as atribuições das pré-candidaturas, citando o que pode e o que não pode; passando pela formação das coligações proporcionais, exaltando a inédita coexistência de dois coeficientes, o da coligação/partido (número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras) e a do candidato em si (10% do quociente da vaga); chegando ao universo a ser desbravado da propaganda eleitoral nas midias sociais e; ao teto de contratação de cabos eleitorais, por exemplo.

Todavia, nem de longe este singelo artigo possui a pretensão de esgotar temas tão vastos e diversos, mas apenas de alertar para a existência deles e essencial necessidade de oferecer total atenção a eles, para qualquer projecto eleitoral que mire lograr êxito em sua empreitada.

Enfim, todos os instrumentos carecem estar afinados e tocando juntos, para garantir o desempenho da orquestra e, ao final, colher os aplausos, em forma de votos conscientes e úteis na urna, confirmando a correição de todo trabalho dedicado.

Trata-se do “estado da arte”, numa campanha eleitoral vigorosa e vitoriosa.

Paulo Lemos é advogado especialista em Direito Eleitoral e Administrativo (paulolemosadvocacia@gmail.com)

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